De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (25/6), uma portaria da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que classificou como “reservadas” informações sobre projetos não contemplados e o dos vencedores, até as execuções deles, tem recebido críticas no setor cultural.
A nova portaria cita um dos incisos do artigo 23 da Lei de Acesso a Informação, em vigor desde o mês passado, para justificar o sigilo. O texto em questão trata dos possíveis riscos da divulgação de informações.
“O texto fala que a divulgação pode prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, mas esses editais não tratam disso, mas de arte e cultura”, afirmou o dramaturgo Jair Alves.
Em entrevista à Folha, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, negou qualquer intenção de “esconder informações” e afirmou que a portaria serve para preservar a propriedade intelectual dos proponentes. “Esses projetos não pertencem à Funarte, que é a única instituição que tem editais de criação artística. Se essas informações forem divulgadas, alguém pode copiá-las.”
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*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
