Plenária em São Paulo apresentou as prioridades para a área da cultura em um segundo mandato do governo Lula
O presidente Lula lançou nesta terça-feira (29), em São Paulo, o programa de governo da Coligação A Força do Povo (PT – PCdoB – PRB). Longe dos flashes e das manchetes dos jornalões, o breve capítulo que trata da Cultura apresentou as prioridades para a área em um segundo mandato do governo Lula.
“O nome do meu segundo mandato será desenvolvimento. Desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade”, assim promete o presidente. E Cultura segue os caminhos, com as propostas de avançar na ampliação de projetos já implementados em busca do desenvolvimento de um mercado nacional de cultura sustentável.
O secretário Nacional de Cultura do PT, Glauber Piva, integrante da comissão do programa de governo, em entrevista à Carta Maior, disse que o mandato do ministro da Cultura Gilberto Gil inaugurou uma nova fase na história das políticas públicas para o setor no Brasil.
“Até 2003, o MinC (Ministério da Cultura) não existia. O que existia era um balcão de negócios de favores e despachos. O governo Lula conseguiu inverter essa ordem, com pensamento republicano, tendo a Cultura como um setor estratégico. E isso aconteceu graças à capacidade de mobilização do Gil”, afirma Piva.
Como prioridades de campanha, o secretário defende a ampliação de verba para os projetos já em andamento, como dar maior escala aos Pontos de Cultura do programa Cultura Viva, e mais investimentos via leis de incentivo. Em um segundo momento, potencializar a implantação do Sistema Nacional de Cultura.
Hoje, segundo Piva, o Sistma Nacional de Cultura já é composto por 2 mil municípios e 25 estados e é essencial para colocar em prática o Plano Nacional de Cultura, já aprovado pelo goveno. No entanto, ele entende que as relações não podem ficar apenas na via institucional e sim passar a integrar os orçamentos, efetivando os fundos de cultura municipais, estaduais e federal.
“A questão dos fundos de cultura interfere também em um terceiro ponto prioritário que é a ampliação do orçamento do MinC. Pretendemos chegar a 2% do orçamento da União, e garantir leis que efetivem uma cifra necessária para o desenvolvimento da Cultura nos estados e municípios”, pontua Piva.
Ainda no terceiro ponto prioritário, o petista destaca a revisão constante das leis de financiamento e a proposta do Ticket Cultural, como forma de garantir o acesso da população mais carente à produção cultural e garantir a sustentabilidade de um mercado cultural mais democrático.
Piva coloca como fundamental também articular as ações governamentais em Educação, Cultura e Comunicação, a fim de reconhecer e apoiar a diversidade cultural do país. A intenção é ampliar a discussão e integração dos projetos realizados nas três pastas, dentro do governo.
Para o delicado setor audiovisual que necessita urgentemente de regulamentação, segundo o secretário do Audiovisual do MinC, Orlando Senna, ainda não existem propostas definidas: “Essa discussão está sendo feita conjuntamente com as comissões de Comunicação e Democracia. É óbvio que o tema é de extrema importância e custa muito caro para a sociedade. Entendemos que há uma grande necessidade de democratizar os meios, mas ainda não temos desenhado como pretendemos fazer isso. Mas isso ainda será apresentado até o fim da eleição”.
Piva, contudo, já deixou claro que é essencial a valorização e fortalecimento dos veículos comunitários e de um sistema público de comunicação. Os cadernos temáticos detalhados devem ser apresentados até o dia 15 de setembro.
Sobre a possibilidade da continuação de Gilberto Gil no Ministério, no caso de reeleição de Lula, Piva diz que cabe ao presidente escolher qual o corpo que integrará os ministérios. “O nosso papel é construir a base política para o governo”, pontua. Mas deixou claro que seria do agrado dos petistas mais quatro anos de Gil na cadeira da Cultura do país: “O Gil foi de fato o primeiro e único grande ministro do país”.
Carlos Gustavo Yoda
