Encontro discute formas de aproximar as rádios livres e a sociedade. Um encontro de rádios livres que aconteceu na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife, em outubro, discutiu formas de aproximar as rádios livres e a sociedade.
Atualmente, a maioria das rádios livres se encontra nas universidades o que, de certa forma, prejudica essa aproximação. Para o coletivo da Rádio Muda, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), transpor os muros do campus universitário permitiria que esses canais de comunicação desempenhassem um papel mais integrado às comunidades.
Tradicionalmente, as rádios comunitárias deveriam desempenhar um papel de integração com a sociedade, dando voz a essa. No entanto, muitas vezes estas são apropriadas por interesses particulares e acabam vinculadas a partidos políticos, instituições religiosas ou comerciais. “Se a rádio comunitária não é livre, a rádio livre pode ser comunitária. A desobediência civil está se tornando uma opção cada vez mais aceita”, informa o coletivo da Rádio Muda, da Universidade Estadual de Campinas. Além da Rádio Muda, participaram do evento a Rádio Grilo de Goiânia, a Rádio Pulga do Rio de Janeiro, a Rádio Mangue do Ceará, entre outras.
Um exemplo de bons resultados é a experiência da Rádio Mangue – A voz dos povos do Mar, do Ceará, apresentado durante o evento. Embora ainda esteja em fase inicial, a proposta já produz bons resultados. A rádio procura articular e fortalecer a comunicação da zona costeira do Ceará. Assim, as comunidades de pescadores comunicam-se entre si, montando pequenas rádios locais.
Durante o encontro, os participantes também fizeram um trabalho de campo na zona sul do Recife, num lugar chamado Ilha de Deus, cuja proposta era instalar uma rádio para essa comunidade. Na Ilha de Deus existe um centro cultural que conta com o apoio de uma associação, o Ação Comunitária Caranguejo Uça, onde os moradores desenvolvem atividades de reciclagem, artesanato, percussão e oficinas de leitura. Havia uma rádio poste na Ilha que funcionava com algumas caixas de som nos postes da localidade, porém isso não alcançava a Ilha toda. “Chegamos com um transmissor e instalamos uma antena. A rádio deles agora funciona em 88,3 FM”, conta o coletivo da Rádio Muda. “A transmissão não ficou perfeita, mas a Rádio Livre-se, do Recife, vai ajudar a melhorar as transmissões da comunidade da Ilha de Deus”, completa.
A Rádio Livre-se durante muito tempo sobreviveu transmitindo, sem lugar próprio, ações pela cidade, mas agora conseguiu um espaço na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para ser seu estúdio fixo, mas a proposta de aproximação com a comunidade vai continuar. Outro exemplo de rádio sem sede é a Rádio Grilo de Goiânia. Ela só transmite nos eventos da cidade, sem hora e lugar certos.
As rádios livres e comunitários transmitem conteúdo sem a autorização governamental. Nesse tipo de radiodifusão, as faixas de onda são consideradas propriedade coletiva e cabe à coletividade usufruir delas. Essa forma de transmissão, também é a maneira encontrada para questionar a política de concessão dos meios de comunicação no Brasil. O Estado – tanto o Ministério das Comunicações (MC) como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não reconhece a legitimidade dessas rádios.
Atualmente, não há uma Lei que regulamente as rádios livres, que operam sem concessão do governo. Existem, segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), cerca de 5 mil rádios sem concessão funcionando no Brasil. Muitas delas estão na fila das concessões há 7 anos, ou mais. O sistema de concessão dos meios de comunicação atual é muito criticado no Brasil. A reportagem “Política rege concessões de rádio e TV”, publicada na ComCiência, mostra que, apesar de ser inconstitucional, existem cerca de 80 parlamentares que são concessionários. Já as rádios comunitárias, segundo o Ministério das Comunicações, são um tipo especial de emissora que deveria divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais. Bem como, noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública e promover atividades para a melhoria das condições de vida da população. Não podem ter fins lucrativos, nem vínculos de qualquer tipo com partidos políticos e/ou instituições religiosas.
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