Como anunciamos, ontem foi dia da audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sobre um estudo que mostra que a crescente importação de CDs e DVDs virgens se deve ao aumento da pirataria. Como esperado, o diretor-executivo da Motion Pictures Association (MPA) Brasil, Marcos Oliveira, disse aos deputados que a importação de mídias virgens deve chegar este ano a quase 1 bilhão de unidades.
Segundo Oliveira, o consumo interno é de aproximadamente 100 milhões e é de fabricação nacional. Portanto, ele conclui que a maior parte dos produtos importados esteja servindo para a pirataria de filmes e de música. Enquanto isso, segundo ele, a apreensão de mídias piratas alcança apenas 30 milhões de unidades por ano.
Ele sugeriu que seja feito um monitoramento dos produtos que entram no Brasil, além da verificação do subfaturamento de preços ou concorrência desleal em torno dessas mídias, que custam em média R$ 0,21.
Oliveira informou que o consumo de DVDs no Brasil caiu de 24,8 milhões em 2008 para 20,8 milhões em 2009. Já a apreensão de produtos piratas passou de 26,2 milhões para 29 milhões.
A MPA representa os seis principais estúdios de cinema dos Estados Unidos. A entidade integra o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (órgão ligado ao Ministério da Justiça) e defende os interesses de suas empresas afiliadas em cada setor de distribuição – teatro, televisão, TV por assinatura, entretenimento domiciliar e digital e tecnologias novas.
Força-tarefa
O subsecretário da Receita Federal do Brasil, Fausto Coutinho, sugeriu a realização de uma força-tarefa que envolva desde a polícia federal até os bombeiros para tentar fechar estabelecimentos que reconhecidamente vendem produtos piratas.
O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Anselmo Gentile, disse que esse tipo de operação é complicado e já foi tentado em estabelecimentos como o Stand Center, em São Paulo.
“Havia problemas elétricos, e então a prefeitura proibiu de funcionar. Havia problemas de violação de direitos autorais, e então a polícia federal autuou. Havia problema de recolhimento de impostos, e então o Estado autuou. Esse conjunto de coisas conseguiu fechar o Stand Center. Mas é uma operação muito difícil, e foi o tempo de fechar um e abrir outro a 500 metros de distância”, disse.
Gentile explicou que, nas feiras populares, existem lojas que trabalham legalmente e fica difícil separar as atividades. Além disso, a luta com os ilegais geralmente enfrenta um longo caminho na Justiça.
O deputado Guilherme Campos (DEM-SP), autor do requerimento para a realização da audiência pública de hoje, lembrou que muitos turistas que vêm conhecer Brasília incluem a Feira dos Importados no roteiro da visita.
A Abes estima em R$ 30 bilhões por ano a perda de arrecadação com a pirataria, um pouco mais da metade do que o governo pretende gastar em educação em 2010.
Fonte: Agência da Câmara
Será que o caminho é esse? Rastrear mídias virgens? Será que daqui a pouco eles vão proibir os meios em vez de facilitar o acesso aos produtos?
