A Ordem dos advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB – MG) promove, nos dias 24 e 25 de fevereiro, o seminário “Propriedade Intelectual em Debate”.
Serão abordados, entre outros assuntos: Tutela Processual dos Direitos Autorais; Funcionalização do Direito Autoral; Propriedade Intelectual; Direitos autorais e uso da obra musical na internet; Violação de Software; Propriedade intelectual; Propriedade da cultura: reflexos no Direito e na Economia; e Projeto de Reforma da Lei Autoral.
As inscrições devem ser feitas na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (Rua Guajajaras, 1.757 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG), com o custo de R$ 100 para profissionais de Direito formados há mais de cinco anos e R$ 50 para bacharelandos em Direito e advogados formados há até cinco anos.
Mais informações no site www.esamg.org.br
