Foi lançada na última quarta-feira (18/12), no auditório da Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, a consulta pública para o anteprojeto de lei que vai reformular o Conselho Municipal de Cultura. A consulta seguirá aberta ao público até o dia 18 de fevereiro.
O objetivo, segundo a prefeitura, é reorganizar e ativar o Conselho Municipal de Cultura, tornando-o mais plural e contemporâneo. O Conselho tem caráter consultivo, deliberativo e propositivo e é formado por representantes da sociedade civil, de todas as regiões da cidade e linguagens artísticas, além de representantes do poder público.
Após o período da consulta pública, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto final do projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo para uma nova série de debates públicos.
O texto está disponível aqui.
*Com informações do site da Secretaria Municipal de Cultura de SP
