Desde a sua fundação, o Grupo Votorantim sempre foi incentivador das artes e da cultura. Por acreditar que o contato com as manifestações artísticas é um ativo essencial para o desenvolvimento do cidadão e, consequentemente, para a construção de uma sociedade forte e plural. O Grupo formulou, através do Instituto Votorantim, uma política corporativa de […]
O substitutivo ao Projeto de Lei que institui o Procultura e que aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), inclui setores da economia criativa claramente em sua redação, em diversos artigos. O objetivo é ampliar o escopo da principal lei de incentivo […]
O Projeto de Lei que institui o Procultura pretende trazer mudanças significativas ao cenário do incentivo à cultura no Brasil. Tendo em vista tirar o Mecenato do papel de protagonista da história, o substitutivo do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) – protocolado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no dia 15 […]
Em mais um vídeo da nossa série sobre o Procultura, o advogado Fábio Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, fala sobre os caminhos do projeto de lei que altera a Lei Rouanet e afirma que ele representa avanços, especialmente no que diz respeito aos critérios de pontuação, ao endowment e ao incentivo fiscal para […]
A CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) é um órgão colegiado que tem como função analisar e oferecer pareceres para subsidiar as decisões do Ministério da Cultura na aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. Atualmente é formada por representantes da sociedade […]
Enquanto o Procultura tramita na Câmara dos Deputados e é discutido pela classe cultural, no Senado, anteprojeto aprovado na última semana prevê alterações na Lei Rouanet. De autoria do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), a proposta estabelece a destinação de no mínimo 5% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura para a regionalização da produção cultural, artística e jornalística. […]
Se vivemos num momento em que as leis de incentivo à cultura são questionadas e até negadas por muitos artistas e produtores, por ditarem os caminhos da produção nacional desde a década de 1990, também é hora em que as discussões sobre as possibilidades de aprimorá-las estão cada vez mais quentes. É fato que desde […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, confirmou nesta segunda-feira (24/6) participação no II Seminário #Procultura, que acontece no dia 17 de agosto, em São Paulo. Marta fará a conferência de abertura do evento, com o tema ” Financiamento à cultura no Brasil – O futuro da relação entre Estado, mercado e produção cultural”. Esta é […]
Em mais um vídeo da nossa série sobre o Procultura, o músico e historiador Cacá Machado fala sobre o modelo de incentivo à cultura atual e a importância de estimular a sustentabilidade do mercado. Especificamente sobre o mercado musical, ele lembra que agora o problema é a circulação. “O governo deveria pensar em leis e […]
Quase vinte anos se passaram desde a publicação da primeira edição do Guia Brasileiro de Produção Cultural, do pesquisador Edson Natale – lançado em 1994 com a intenção de ser uma fonte de informações e práticas para produtores musicais. De lá para cá, o livro ganhou mais abrangência e ao longo de seis edições foi […]
Minom Pinho, sócia-diretora da Casa Redonda Cultural e da Casa Redonda Patrocínio Sustentável, fala, neste vídeo da série sobre o Procultura, sobre como as mudanças no mercado de cultura do Brasil precisam ir além de um novo mecanismo de incentivo fiscal. Ela explica que o projeto de lei é importante, pois implementa medidas para diluir a […]
Agentes envolvidos na cadeia produtiva da cultura têm visões bem diferentes no que se refere aos investimentos na área. O Panorama Setorial da Cultura Brasileira, pesquisa patrocinada pela Vale e Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, convidou uma das classes desses agentes, os patrocinadores, para expor suas dificuldades quanto ao maior mecanismo de […]
