POLÍTICA

Projeto quer regulamentar profissão dançarino

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 644/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão da dança.

POLÍTICA

Publicada regulamentação da lei da meia-entrada

Publicado no Diário Oficial da União, texto regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013, estabelecendo que a meia-entrada deve estar garantida em relação a 40% do total de ingressos disponíveis.

POLÍTICA

Proposta regulamenta profissão de produtor cultural

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de ações sociais.

DIREITO AUTORAL

Gestão coletiva de direitos autorais tem novas regras

Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.

NOTÍCIAS

Decreto estabelece Cota de Tela para 2015

Documento determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema do país ao longo do ano.

POLÍTICA

MinC abre consulta pública sobre Lei Cultura Viva

A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.

POLÍTICA

MinC instala GT Cultura Viva

O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.

POLÍTICA

Decreto regulamenta o Estatuto de Museus

Com a finalidade de preservação do patrimônio museal, o decreto estabelece para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos e confere ao Ibram ações de fiscalização.

POLÍTICA

Publicada lei que regulamenta o Vale-Cultura

Foi publicado nesta terça-feira (27/8) o decreto que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura. Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão receber vales mensais no valor de R$ 50 para gastar em produtos e atividades culturais.