POLÍTICA

Projeto prevê ações entre Pontos de Cultura e escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.

POLÍTICA

Ensino superior e gastronomia na Lei Rouanet

Comissões do Senado aprovaram na última terça-feira projetos de lei que incluem a gastronomia e projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da Lei Rouanet.

POLÍTICA

Isenção fiscal para instrumentos musicais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto que concede a orquestras e músicos profissionais isenção do Imposto de Importação sobre instrumentos, equipamentos e acessórios.

POLÍTICA

Projeto quer regulamentar profissão dançarino

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 644/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão da dança.

POLÍTICA

Museus gratuitos para estudantes de artes

Projeto de lei deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (15/9).

POLÍTICA

Câmara aprova obrigação de venda de meia-entrada pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2125/07, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova liberação de biografias

O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de toda e qualquer pessoa.

AGENDA

Debates sobre a Lei do Preço Fixo do livro

No dia 30 de junho acontece em Brasília seminário sobre o tema, com os ministros da Educação e da Cultura, além de especialistas. Já no dia 2 de julho, o debate acontece em Paraty (RJ).

POLÍTICA

Definidas presidências das comissões de cultura

Na última quarta-feira (4/3), Romário (PSB-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na Câmara, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi eleito líder da Comissão de Cultura (CCULT).