Setores fonográfico e audiovisual pedem punição de crimes contra direito autoral
Em documento, elas pedem a inclusão de emendas propostas pelo setor, a propósito da Reforma do Código Penal, cujo relatório final será votado nesta quarta-feira (10/12) no Senado Federal.
Projeto prevê apresentações culturais mensais em escolas
Projeto de lei (PLS 281/2014) do senador Fleury (DEM-GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Isenção de imposto para importação de instrumentos
A isenção do imposto sobre importação de instrumentos musicais, debate que já dura uma década, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde receberá decisão final.
Senado propõe museus grátis para estudantes de artes
Proposta dos senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), ambos do PCdoB, determina entrada grátis para estudantes dos cursos de Artes, Museologia, Arquitetura, Audiovisual, Música, Design e Moda.
Câmara aprova Lei Cultura Viva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Lei torna cinema nacional obrigatório nas escolas
A Lei nº 13.006, sancionada em junho pela presidenta Dilma Rousseff, torna a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais.
Lei Cultura Viva é aprovada no Senado
O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.
Senado pode votar projeto que determina auditorias nas contas do Ecad
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório.
Câmara aprova contrapartida por benefícios da Rouanet
Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet a oferecer contrapartida social.