Mobilização de artistas e técnicos contra ADPF 293 agita o país
Uma ação judicial, publicada ainda em 2013, está tramitando novamente pelo Supremo Tribunal Federal e causando mobilização nacional. Trata-se de
OMB: 50 anos de repressão – Parte V
No último artigo da série sobre a Ordem dos Músicos do Brasil, Manoel Neto fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal contra o órgão.
Biografias: política e mercado
Apesar do amplo debate na esfera pública, votação de mudanças na legislação sobre biografias permanece estagnada, tanto no Congresso como no Supremo Tribunal Federal.
Decisão do STF obriga editoras a pagar Finsocial
O Supremo Tribunal Federal definiu que empresas que editam livros, jornais e periódicos devem recolher contribuição do Fundo de Investimento
Autorização prévia para biografias é tema de discussão no STF
A autorização prévia de biografados ou herdeiros para a publicação de livros ou obras audiovisuais, prevista no Código Civil, é
Editores movem ação contra ‘censura’ de biografias
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (14/8) informa que uma ação movida pela Associação Nacional dos Editores
STF convoca audiência pública sobre Lei 12.485
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, no segundo semestre deste ano, audiência pública sobre a nova regulamentação da TV por
NeoTV apresenta ação contra Lei 12.485 no STF
A NeoTV, associação de operadores independentes de TV por assinatura, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade