Unesco recomenda desconcentração da mídia

Em palestra durante o Seminário Internacional de Comunicação Eletrônica e Convergência de Mídias, que acontece esta semana em Brasília, o consultor canadense Toby Mendel apresentou um estudo encomendado pela Unesco analisando o cenário brasileiro de comunicações e recomendando mudanças. Segundo Mendel, peculiaridades brasileiras, como a dimensão do país e a pluralidade cultural, bem como a importância da radiodifusão no país, fazem com que a regulação do setor de mídia não seja óbvia.

Para Mendel, a estrutura regulatória da radiodifusão no Brasil é complexa e ineficiente. O consultor julga o Ministério das Comunicações, bem como o Congresso, políticos demais para atuar na outorga de licenças. “É ridiculamente lenta a concessão de outorgas”, disse. Mesmo assim, este tempo não é aproveitado para se fazer o que a situação demanda, em sua opinião. “A renovação de outorgas é uma importante oportunidade para discutir o que o radiodifusor fez e como atuará nos próximos dez anos. A outorga não é uma licença para imprimir dinheiro”, disse.

Mendel fez uma crítica à falta de transparência na propriedade dos grupos de mídia brasileiros. Segundo ele, é fundamental atuar na desconcentração dos veículos de mídia. O consultor acredita que já há um órgão que poderia agir neste sentido, mas não o faz. “O Cade deveria atuar de forma mais firme”, disse, referindo-se ao órgão de defesa da concorrência.

Entre as recomendações do estudo estão a criação de uma cota de conteúdo brasileiro, cota de produção independente e cota de conteúdo regional. Estas cotas deveriam abrigar, sobretudo a de produção independente, o horário nobre, afirma o consultor.

Outra recomendação é o aumento de recursos para a radiodifusão pública, sobretudo de fontes que não sejam o orçamento do governo, incluindo a publicidade.