Com que pernas caminha o Programa Cultura Viva hoje? O aumento significativo dos Pontos de Cultura e o enxerto nas cifras a eles destinadas através do Mais Cultura representam um desenvolvimento ao mais inovador e acessível programa do Ministério da Cultura? Ou, pelo contrário, cresce em importância e sentido o Ponto de Cultura ao mesmo tempo em que se esvaem paulatinamente os demais princípios e ações que imprimem completude de programa ao Cultura Viva?
Desde que foi inaugurado, em outubro de 2007, o Programa Nacional de Aceleração do Crescimento do setor cultural, o Mais Cultura, elegeu os Pontos de Cultura como principal foco de investimento. O montante de R$ 111,2 milhões destinados aos Pontos, entre editais, concursos e premiações, representam cerca de 49% da verba aplicada pelo Mais Cultura em 2008.
Até agora, são 17 editais de parcerias com os governos estaduais lançados. Isso levará a um salto de 850 Pontos de Cultura atuais para cerca de 2000 até o ano de 2010, segundo a Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPC). Além dos convênios municipais, que devem criar mais Pontos e que ganharão maior empenho político do governo em 2009.
A crescente no número de convênios com o Mais Cultura deve-se principalmente à política de descentralização implementada pelo MinC, que delega aos Estados da Federação a responsabilidade de gerenciar suas próprias redes de Pontos. A tentativa é de desburocratizar os processos e acelerar os trâmites relacionados principalmente ao repasse das parcelas aos conveniados – de acordo com os últimos editais, 3 parcelas anuais de R$ 65 mil. Essa sempre foi a maior dificuldade do Programa, desde o seu surgimento, com o primeiro edital em 2004 – hoje soma 4 editais -, conforme explica Walter Cedro, do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, de Brasília.
Dificuldade, segundo ele, acentuada com o aumento da rede a cada edital, o que deu ao Programa dimensão e alcance maiores do que a Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), responsável pelo Cultura Viva, pudesse gerir. Daí a opção do Mais Cultura pela estadualização. Medida que vem gerando expectativa na rede de Pontos acerca das possibilidades reais de dissolver a burocracia. “A ausência do repasse impede a continuidade dos projetos. Por isso é importante estarmos próximos das instâncias do poder, a relação de gestão é mais próximo, o que facilita inclusive a cobrança das autoridades”, relata Beth de Oxum, gestora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada (Olinda-PE) e de mais dois Pontos na região metropolitana de Recife.
Continuidade do Cultura VivaPara além do aumento do número de Pontos e da possível desburocratização do sistema, emerge uma questão central, que vai ao cerne da relação entre Cultura Viva e Mais Cultura. Até que ponto a ampliação do conceito de Ponto de Cultura, para abarcar todo o espectro de investimento do Mais Cultura, é benéfico para o próprio programa que gerou e geriu o termo: o Cultura Viva?
Das formas de financiamento apresentadas às nomenclaturas utilizadas, percebe-se o esforço ministerial de alargar ao máximo as possibilidades de um Ponto de Cultura. A expressão “Ponto de Cultura”, em si, é hoje guarda-chuva que compreende: os pontos de difusão, pontos de leitura, pontos de memória, pontos digitais, pontinhos de cultura e os próprios pontos de cultura “originais”. E na maioria dos editais abertos nos Estados, os tais Pontos são mencionados como parte do Programa Mais Cultura e não do Cultura Viva.
O receio é o de que, nesse foco exaustivo sobre os Pontos de Cultura, pode-se perder a dimensão completa do programa mais paradigmático e de alcance popular do Ministério da Cultura. Para Alexandre Santini, coordenador do Pontão de Cultura Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) da União Nacional dos Estudantes e integrante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, “as verbas, os recursos e o tratamento transversal trazidos pelo Mais Cultura são essenciais. No entanto, é preciso atentar para que os princípios, as ações e as características do Cultura Viva sejam mantidos, pois são esses elementos que o tornam um programa completo e transformador.”.
Além da configuração de uma rede de Pontos de Cultura – que abarcam Pontões (de articulação e alcance nacional) e Pontinhos (voltados para crianças) -, o Programa Cultura Viva tem em sua proposta inicial um conjunto de ações, compostas por Ação Digital, Escola Viva, Ação Griô e Agente Jovem. Além de alguns princípios a serem preservados, como a autonomia, o protagonismo e o empoderamento dos agentes culturais.
Os mecanismos de financiamento partem também da lógica de priorização dos Pontos. Da metade de 2008 para cá, foram 04 prêmios, 02 editais, 02 programas de bolsas e 01 concurso relacionados aos Pontos de Cultura, já no sentido ampliado. A metade deles com verba oriunda do Mais Cultura. Dentre eles, o concurso de Pontos de Leitura, o edital de abertura de Pontos de Mídias Livres e o prêmio aos Pontinhos de Cultura.
Para Walter Cedro, “mesmo com foco nos Pontos, é importante o MinC, que tem aberto muitas portas para a interlocução, continuar olhando para o Cultura Viva como um todo, um conjunto de ações”.
No mais, conforme complementa Beth de Oxum, que vai gerir mais um Ponto selecionado no Estado do Recife com o novo edital estadual – ao todo o Estado tem 120 – “tais prêmios e concursos são importantes como alternativa aos convênios, geralmente mais morosos. Há menos burocracia e mais fluidez das verbas”. Opinião compartilhada por Raimundo Chacon, contemplado com o PC A BruxaTá Solta (Boa Vista-RR) no Prêmio Interações Estéticas e no programa de bolsas Cultura Ponto a Ponto, do Programa Cultura Viva. “Os editais e concursos paralelos têm dado apoio fundamental enquanto os novos editais não são abertos”, relata.
Desafios regionaisA euforia com a injeção do Mais Cultura tem, contudo, o revés de preocupação. O primeiro motivo é a incerteza da eficácia dos acordos nos níveis regionais, em virtude das realidades locais muito diferenciadas. De acordo com Alexandre Santini, “a capilarização nos níveis municipal e estadual é interessante, mas o bom resultado depende de vários fatores, como a vontade política dos governantes locais e o contexto em que se insere essa política em cada estado”.
Santini cita os exemplos do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia, como locais em que a organização da rede dos Pontos de Cultura e o entendimento da importância cultural da medida contribuem para o seu bom andamento. Integrante da rede carioca de Pontos, ele diz que há uma previsão de se abrirem 100 Pontos de Cultura apenas no município do Rio de Janeiro. E, na mesma linha, com os novos editais vêm São Paulo, que vai ter no Estado mais 300 Pontos, e Minas, que criará 200.
Ao contrário destes, outros já dão indícios dos problemas da descentralização, e confirmam as suspeitas elencadas. Roraima, por exemplo, tem apenas 18 Pontos de Cultura e poucas chances de saírem os novos 20 esperados. De acordo com Raimundo Chacon, “a rede estadual dos Pontos está muito articulada, e, ainda assim, Roraima é um dos poucos Estados que não definiu o edital, principalmente por falta de entendimento político do governo”.
Problema maior não vem da ausência de edital, mas do não cumprimento do mesmo. Com verba para o apoio de 30 Pontos através do Mais Cultura, o Estado do Mato Grosso do Sul selecionou apenas 02 por meio do edital, aberto em setembro de 2008, conforme apurou a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Episódio que levanta dúvidas também sobre a gestão orçamentária a ser realizada pelos Estados e municípios após celebrados os acordos de cooperação.
Com relação ainda às dificuldades regionais, Santini afirma que um novo modelo de participação deverá ser construído, com o remanejamento das esferas de poder. “Com o grande crescimento do número de Pontos regionalmente e a descentralização da gestão”, explica, “perde-se o referencial de movimento nacional que, de alguma maneira, existia com a manutenção do Cultura Viva pelo MinC. Hoje, a rede de Pontos de Cultura é um movimento nacional que pensa políticas públicas de cultura. Isso deve permanecer nos fóruns a serem criados.” E chama atenção: “Imagine como será a TEIA 2010, com 2 mil Pontos de Cultura!”
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