Brasília será a sede da próxima Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, em 2010, ano em que completa seu 50º aniversário. O encontro, realizado pela segunda vez no Brasil – a cidade sediou a 12ª Reunião, em 1988 –, receberá delegações de todo o mundo no mês de junho, em data ainda não definida. A decisão foi anunciada em Sevilha (Espanha), onde o Comitê realizou sua 33ª Reunião, no dia 30 de junho.
Responsável pela implantação da Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 – um dos instrumentos legais internacionais com adesão mais abrangente, ratificado por 186 Estados Partes –, o Comitê do Patrimônio Mundial é formado por representantes de 21 países eleitos pelos Estados signatários da Convenção por um período de até seis anos. Em suas reuniões anuais, o grupo avalia candidaturas ao título de Patrimônio Mundial. No encontro em Sevilha, 13 sítios foram inscritos na lista da UNESCO.
Os sítios são propostos pelos Estados Partes e as candidaturas analisadas por dois órgãos consultivos: o Conselho Internacional para Monumentos e Sítios (ICOMOS), para sítios culturais; e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), para sítios naturais. Ambos informam suas recomendações ao Comitê. O Centro Internacional para o Estudo da Preservação e Restauração do Patrimônio Cultural (ICCROM) fornece assessoria especializada em conservação e treinamento em técnicas de restauração.
O Comitê do Patrimônio Mundial também analisa relatórios sobre o estado de conservação das localidades inscritas na lista e pede que Estados Partes tomem medidas de conservação e preservação quando necessárias. O grupo supervisiona o desembolso de mais de US$ 4 milhões anuais pelo Fundo do Patrimônio Mundial destinados, entre outros propósitos, à promoção de ações emergenciais, ao treinamento de peritos e ao fomento da cooperação internacional. O Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO é a Secretaria do Comitê do Patrimônio Mundial.
Salvaguarda
A Convenção do Patrimônio Mundial incentiva a cooperação internacional para salvaguarda do patrimônio comum da humanidade. Ao assinarem a Convenção, os Estados se comprometem a identificar sítios que podem ser inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, a preservar as localidades que a integrem e a proteger sítios de importância nacional e regional por meio de marcos legais e regulatórios.
Com a inscrição de 13 novos sítios pelo Comitê, em Sevilha, a lista da UNESCO passa a contar com 890 localidades de grande valor universal em 148 Estados-membros da Organização. As candidaturas não aprovadas este ano, entre elas a do Caminho do Ouro e sua Paisagem, em Paraty, poderão ser novamente apresentadas para avaliação do Comitê, em Brasília, no ano que vem.
* Com informações do GIFE
