A coluna da Sonia Racy de terça-feira, 25 de março, revela os planos por trás das declarações de Celso Frateschi no Senado, em sessão convocada por atores e produtores de teatro: a criação da Lei Geral das Artes. O tema merece discussão pública

A coluna da Sonia Racy, no jornal O Estado de São Paulo desta terça-feira, 25 de março, publica a seguinte nota, referindo-se a Celso Frateschi:

“O dublê de ator e presidente da Funarte não quer remendos na Lei Rouanet. Sua meta é ‘reformar todo o edifício em vez de fazer um puxadinho’. Para tanto, mandou para o forno projeto que vai dar o que falar na classe artística. A ‘Lei Geral das Artes’ não só deve aperfeiçoar os mecanismos de renúncia fiscal como descentralizar incentivos culturais”.

Cultura e Mercado não concorda com a coluna ao classificar Celso Frateschi como dublê. É um ator e um ativista cultural respeitado, com grandes serviços prestados à comunidade.

Não obstante, quer conhecer o projeto, seus fundamentos, para debatê-lo publicamente. E coloca algumas questões para aquecer essa discussão:

1) Nada mais importante que a criação de uma Lei Geral das Artes. O mais importante é que as artes recebam finalmente um tratamento compatível com sua relevância social, educativa e como expressão dos indivíduos e de grupos sociais. E não apenas por sua faceta mercadológica, como o tratamento dado às artes pelas câmaras setorias criadas recentemente pela Funarte o faz.

2) Que a sociedade e as organizações culturais sejam articuladas, consultadas e participadas do processo, sob o risco de vivenciarmos uma nova Ancinav, ou mesmo uma Lei Geral das Comunicações. Ainda há tempo e capital político para se discutir algo dessa dimensão, mas é preciso aprender com o passado.

3) Se a Lei Geral das Artes vai substituir a Lei Rouanet, corre o risco de nascer equivocada. A lei de incentivo é somente um mecanismo para convocar empresas a participação dos processos culturais do país. Não é uma lei de financiamento público às artes. Se o Ministério da Cultura o tem nessa conta, está equivocado e contribui para que a sociedade o entenda de maneira igualmente equivocada. Ou seja, que venha a Lei Geral, mas não é preciso acabar com os incentivos e toda uma dependência do mercado, para sancioná-la. São dois departamentos diferentes, que estão ligados por pura falta de novos mecanismos de financiamento, como os aqui propostos.

4) Ainda sobre o discurso anti-Lei Rouanet deste governo, vale ressaltar que alguns veículos de comunicação atribuíram a fala do presidente da Funarte como algo científico e embasado por números. Mas na verdade há um monte de achismos. Não há nada que prove que o público do teatro diminuiu e os preços aumentaram por causa da Lei Rouanet. Ela virou bode expiatório da própria inabilidade governamental para lidar com este que é o principal instrumento de financimento à cultura.

5) Por último e ainda sobre a Lei Rouanet, vale ressaltar o que já é público e notório. Sua revisão e reformulação é mais do que necessária. O que não podemos mais assistir é o açoitamento público deste mecanismo, como se ele não fosse responsabilidade do próprio governo.

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8Comentários

  • Graça Santos, 26 de março de 2008 @ 18:28 Reply

    Não conheço o conteudo proposto por Frateschi com a “Lei geral das Artes”..Reitero os comentários já feitos por este veículo (C e M). Sei do que falo, Trabalho com a Lei de Fomento ao teatro Municipal, que ém diretametne do poder público, mas ainda assim as Leis de Incentivo se fazem necessárias.
    Parabénizo pois pela embasada discussão.

  • Romilda Andrade, 27 de março de 2008 @ 13:28 Reply

    Hoje é dia do teatro. Nada mais trágico para ele do que ter um presidente da Funarte como Frateschi e nada mais cômico do que ter um secretário executivo do MinC como o Sr. Juca Ferreira. Os dois assinam hoje um artigo na Folha de S.Paulo que é uma afronta a todos os batalhadores da cultura. Depois de 6 anos de descaso e abandono da Lei, que poderia muito bem funcionar para os propósitos devidos, resolveram simplesmente acabar com a lei e deixar o mercado a míngua. Incompetentes!!!

  • Leonardo Andrade, 28 de março de 2008 @ 9:43 Reply

    Antes de julgar e apontar enfaticamente como se fóssemos os donos da verdade – como já bem o fazem meios de comunicação notórios por uma linha jornalística longe do imparcial/objetivo como folhas, estados e vejas – é preciso, como bem coloca C&M, avaliar a proposta contida em uma Lei Geral das Artes e discutí-la sim, publicamente e a classe interessada deve participar ativamente desse processo. Quanto à Lei Rouanet, são mais do que conhecidas suas fragilidades e desvios, mas que tal falarmos de propostas concretas para reformulá-la e meios e canais para cobrar essa reformulação? Não falemos apenas de projetos prontos, mas de formação cultural e pesquisa;não apenas de formação de público, mas incentivo à reflexão pública sobre cultura. Uma lei de incentivo deve mostrar a Cultura ao empresário, mais do que mero produto mercadológico, mas sim, como o que realmente é a obra de arte, com toda sua potência transformadora.

  • Odilon Wagner, 2 de abril de 2008 @ 1:23 Reply

    Desde o inicio desse governo se fala da necessidade da reformulação da Lei Rouanet, e passados seis anos nada foi feito. É muito sintomático que o Presidente da Funarte só comece a falar dessa “Nova Lei”, justamente quando a classe teatral envia ao Senado Federal um ante-projeto de lei, “Lei Geral do Teatro” que cria a Secretaria Nacional do Teatro. Além do mais, a Lei Geral das Artes, que o presidente da Funarte quer criar, já existe. Chama-se FUNDO NACIONAL DA CULTURA, um mecanismo da Lei Rouanet que foi desenhado para compensar as omissões inerentes aos outros 2 mecanismos, o Mecenato e ao Ficart. O Fundo Nacional da Cultura, FNC, deve levar recursos financeiros `as localidades distantes dos grandes centros de consumo, ajudando a manter culturas locais, regionalismos, folclore, grupos experimentais e de pesquisa etc. O dinheiro do fundo (para este ano mais de R$ 300 milhões) é gerido pela FUNARTE. O presidente da Funarte diz que os recursos da Lei Rouanet estão muito concentrados no sul, sudeste e que isso é uma distorção. Se existe distorções é por causa da má gestão e da não utilização adequada da lei por parte da Funarte. O mecenato, mecanismo que permite captação de recursos através da renuncia fiscal, foi desenvolvido exatamente para ser vinculado ` politica de comunicação das empresas patrocinadoras. Uma empresa que tem interesses no sul, não vai patrocinar uma peça no norte e vice versa. É aí que entra o FUNDO NACIONAL DA CULTURA que deveria ajustar as desigualdades provocados pelo outro mecanismo. Mas pelo menos no caso do teatro, não é o que acontece, muito pelo contrário, a FUNARTE centraliza mais ainda os recursos no sudeste, contemplando majoritariamente grupos do Rio e de São Paulo.
    Quando o Presidente da Funarte em seu infeliz, indelicado e inconsequente artigo afirma que o publico do teatro diminui por causa da Lei, ele está errado. Isso aconteceu por diversos fatores (outras midias, empobrecimento da classe media etc) mas principalmente por falta de politicas públicas para o setor cultural, mal que assola nosso país há décadas.
    Quando o presidente da Funarte afirma que há proponentes que nos ultimos anos captaram mais de R$ 40 milhões, ele esquece de dizer que foi a própria Funarte que assinou essas autorizações, ele esquece de dizer, que isso aconteceu com apenas uma empresa produtora, portanto essa não é a regra e sim a exeção. Não se pode legislar pela exeção. E se algo de ílicito ou inadequado houve nessa aprovação o único responsável hoje, seria ele próprio, Presidente da Funarte.
    Quando o Presidente da Funarte afirma que produtores de teatro chegam a cobrar por um ingresso o valor de um salário mínimo, ele esquece de dizer que isso foi somente “um caso”, (se houver mais ele que aponte) de uma super-produção musical. Mais uma vez está generalizando e legislando pela exeção. Em 37 anos de carreira nunca produzi, trabalhei ou participei de qualquer peça que cobrasse o preço de um salário por ingresso.

    É por isso que queremos a Secretaria Nacional do Teatro, (Projeto de Lei que tramita no Senado), porque é necessário que o teatro tenha seu espaço próprio, dedicado, gerido por gente do setor, para caminharmos na mesma direção do cinema, que hoje tem a sua Agencia Nacional. Queremos que o teatro tenha uma politica de Estado e não de Governo. Queremos ampliar o mercado de produção teatral, em todos os seus segmentos, comercial, de experimento, de pesquisa, teatro de rua etc. Nós somos um setor produtivo, que paga impostos, que emprega muito e remunera bem. Fora os empregos diretos, são milhares de empregos indiretos, ligados `a produção propriamente dita, como costureiras, marceneiros, gráficas, aderecistas, motoristas etc, há os que se beneficiam pelo turismo cultural, pipoqueiros, seguranças, taxistas, hoteis, restaurantes etc.

    Portanto, o problema não é a Lei Rouanet, mas sim seus gestores. A Lei das Artes é balela. Se os gestores da Funarte lessem a Lei Rouanet veriam que está tudo lá. É só cumprir a lei.

  • Levy Silvério, 2 de abril de 2008 @ 12:17 Reply

    Devo reiterar a postura da Cultura e Mercado, da mesma forma que devo discordar, com veemência, de muitos comentários que têm um pressuposto de resolver a questão e terminam atirando pra todos os lados sem apontar rumo exequível. O problema é complexo e, ainda que não queiram ver, muita coisa mudou substancilamente nesse governo. Falo com atuante da área cultural, com meus poucos mais de vinte anos de estrada profissional nessa seara. a resstruturação do Conselho Nacional de Cultura, as discussões setoriais (Viva Ana Buarque de Holanda), e muitas ações, projetos e dinamizações. As pessoas não conseguem enxergar nem que as empresas públicas brasileiras passaram a publicas editais de patrocínio, quando antes isso ficava sob os “critérios” de seus mandatários. Essa gestão do Gil e do Juca Ferreira e do Celso e de tantos que passaram está muito boa. POde melhorar, e bastante, mas já vai bem adiante que todas as outras. Beijos ensandecidos de arte e cultura pra todos!!!

  • amanda brasil, 5 de abril de 2008 @ 21:44 Reply

    Seria cômico, não fosse trágico.
    No sexto ano do governo, o próprio Ministério da Cultura aparece como se não fosse governo. Como se não estivesse nas suas mãos a mudança daquilo que denuncia.
    As camaras setoriais, e todo o trabalho espetacular da Funarte na gestão do Antonio Grassi, foram abandonadas. Agora se vê claramente o que é um Ministério sem Ministro, ocupado com a mesquinharia da disputa politica. Afinal o que pensa o ministro cantor? Não se pronuncia, tendo em casa uma das maiores captadoras da Lei Rouanet.
    Desse governo a cultura não pode esperar nada. Infelizmente…
    O Ministério dos Pontos de Cultura quando fala de teatro ignora o tema.

  • rda, 13 de abril de 2008 @ 19:55 Reply

    Pensem comigo.
    O FRATESCHI apresenta a LEI DAS ARTES em setembro.
    Ela passa por todas as comissões do congresso até…….setembro de 2009.
    Aí ela tem que parar pois começa as discussões de ELEIÇÕES e como os politicos não são de AÇO a discussão só volta em 2010. Aí só deus sabe quem vai estar lá. Tanto no MINC quando na Palácio.

    ACORDA BRASIL.
    Se o MINC estivesse ocm intenção de aprimorar algo teria apresentado as modificações junto com a proposta que alterou o artigo 18 . Para atender questão especifica deles foram agéis o resto é enrolação . Ou tens alguma dúvida.

  • Eduardo Camenietzki, 29 de abril de 2008 @ 16:34 Reply

    a lei geral das artes vinda de quem vem(o Dublé da FUNARTE) é mais ou menos como uma lei geral dos esportes no Brasil vinda de campeões de Bocha

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