O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o Ministério da Cultura a realizar concurso público para 83 vagas de técnico de nível superior do Plano Especial de Cargos da Cultura. As vagas serão destinadas apenas para o Distrito Federal.
De acordo com a portaria, os cargos se destinam à reestruturação dos sistemas de acompanhamento e de prestação de contas de projetos culturais incentivados no âmbito da Lei Rouanet.
O provimento efetivo dos cargos previstos deverá ocorrer a partir de dezembro de 2012, estando condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa.
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até três meses, contados a partir desta terça-feira (31/7), quando a portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
*Com informações do site do MinC
