A Câmara dos Deputados analisa um novo projeto de lei, do Senado, que obriga as editoras a realizar o depósito legal de pelo menos um exemplar de suas publicações na Biblioteca Nacional de Brasília e em todas as bibliotecas estaduais e do Distrito Federal. A lei existente prevê o depósito obrigatório apenas para a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.
Segundo o senador José Sarney (PMDB-AP), autor da proposta, as bibliotecas públicas brasileiras encontram enorme dificuldade de renovação e atualização de seus acervos. Ele afirmou que a concentração das principais redes de livrarias nos grandes centros urbanos tem desestimulado a distribuição de produtos culturais para as cidades de menor porte e para as localidades mais distantes.
No momento, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
