“Debater os conflitos e dilemas dos Conselhos de Cultura e fazer a agenda conselhista andar”. Foi com esse espírito que o secretário-geral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Gustavo Vidigal, abriu o seminário “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, em Salvador.
O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre membros do CNPC e dos demais Conselhos de Cultura, representantes dos governos e pesquisadores do tema. Durante os dois dias de encontro, avaliaram e discutiram o papel dos conselhos e suas perspectivas no Brasil.
Com o tema “Conselhos e democratização do Estado”, a primeira mesa reuniu pessoas que se dedicam a estudar os conselhos nas mais diversas áreas. De acordo com Albino Rubim, coordenador do projeto, o objetivo era discutir algo fundamental: qual papel eles devem ter na democratização do Estado?
Funcionando como espaços de diálogo entre a sociedade civil e o poder público, representam a ampliação dos espaços de participação no Brasil. “A sociedade civil cresceu, se fortaleceu e impactou, de fato, o Estado brasileiro”, destacou Luciana Tatagiba, pesquisadora da UNICAMP. “A qualidade das políticas públicas do Ministério da Cultura se dá muito em função do que é discutido e deliberado no CNPC”, garantiu Gustavo Vidigal. Mas, apesar do balanço positivo, o debate apontou o quanto ainda é preciso avançar. Segundo Tatagiba, os conselhos devem ser capazes de construir pontes, redes e vínculos para efetivamente atuar na gestão pública.
A segunda mesa de debates teve como tema “Conselhos, Fundos e Planos: Consolidando o Sistema Nacional de Cultura (SNC)”. Foi colocada em pauta a importância dos conselhos para a constituição do SNC e sua interrelação com os Fundos e Planos de cultura. Para Roberto Peixe, coordenador-geral do SNC, é um desafio consolidar um sistema no campo da cultura, que é uma área complexa e diversificada. Já os conselhos são componentes centrais do SNC. “São eles que vão atuar na construção dos Planos e acompanhar a execução dos Fundos”, afirmou Peixe.
Avaliação, modelos e perspectivas para os Conselhos de Cultura no país foram os pontos centrais do debate da terceira mesa. Albino Rubim abriu a discussão com a apresentação da pesquisa preliminar sobre o perfil do segmento. Em curso desde julho de 2010, a pesquisa traçou um panorama do funcionamento dos Conselhos de Cultura nos níveis federal, estadual e municipal. Apresentou-se, então, um breve histórico do setor, a quantidade de conselhos nas esferas estaduais e municipais, além da regularidade de reuniões e representatividade de seus membros.
De acordo com Osvaldo Viegas, do Conselho Estadual de Cultura de Alagoas, os conselhos apresentam uma grande diversidade institucional no que diz respeito à composição, representatividade, legitimidade e diversidade. Contudo, entre os desafios expostos estão o de efetivar a participação social, com compartilhamento das decisões, e criar espaços representativos da diversidade cultural do país.
O encerramento do seminário foi marcado pela Plenária “Agenda para um trabalho colaborativo: rede de Conselhos de Cultura”. “Um espaço objetivo de contribuições”, como afirmou o coordenador da mesa, Gustavo Vidigal, a Plenária recebeu sugestões dos diversos participantes. Capacitação e formação dos conselheiros, a importância da divulgação das informações relativas aos conselhos e o estímulo e financiamento de pesquisas foram alguns dos encaminhamentos propostos para promover mais avanços no setor.
*Com informações do Ministério da Cultura.
