Gestão coletiva de direitos autorais tem novas regras
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
O caso Google vs. UBEM (e ECAD)
Em artigo, Juliano Polimeno e Daniel Cukier, cofundadores da Playax, falam sobre a atual polêmica do pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em serviços digitais.
Direito autoral de volta à pauta
Ao assumir pela segunda vez o comando do Ministério da Cultura, Juca Ferreira afirmou que um dos assuntos que deve retomar é a reforma da legislação do direito autoral.
Setores fonográfico e audiovisual pedem punição de crimes contra direito autoral
Em documento, elas pedem a inclusão de emendas propostas pelo setor, a propósito da Reforma do Código Penal, cujo relatório final será votado nesta quarta-feira (10/12) no Senado Federal.
Cemec recebe workshops da SIM São Paulo
Como parte da programação do evento, o Cemec receberá dois workshops, promovidos em parceria com a BM&A: Leis de Incentivo para a Música e O Direito Autoral no Brasil.
Cultura e Mercado apresenta novos cursos
Em outubro, Cultura e Mercado assina três novos cursos no Cemec – Marketing Cultural, Prestação de Contas e Editora Musical -, além de um Frente a Frente com canais de TV.
Senado pode votar projeto que determina auditorias nas contas do Ecad
Proposta estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório.
Senado aprova criação de oito novos cargos no MinC
Os contratados serão responsáveis pelas novas competências do ministério em relação ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
O compositor e os direitos autorais
– O que você faz? – Sou compositor. – Mas você trabalha em quê? Qual a sua profissão? Esse diálogo