POLÍTICA

Projeto prevê ações entre Pontos de Cultura e escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.

POLÍTICA

Ensino superior e gastronomia na Lei Rouanet

Comissões do Senado aprovaram na última terça-feira projetos de lei que incluem a gastronomia e projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da Lei Rouanet.

POLÍTICA

Isenção fiscal para instrumentos musicais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto que concede a orquestras e músicos profissionais isenção do Imposto de Importação sobre instrumentos, equipamentos e acessórios.

POLÍTICA

Projeto quer regulamentar profissão dançarino

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 644/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão da dança.

POLÍTICA

Museus gratuitos para estudantes de artes

Projeto de lei deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (15/9).

LEI ROUANET POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova mudança na Lei Rouanet

A Comissão de Cultura aprovou proposta que autoriza empresas optantes pelo lucro presumido a apoiar projetos com incentivo da lei federal.

POLÍTICA

Proposta regulamenta profissão de produtor cultural

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de ações sociais.

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova liberação de biografias

O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de toda e qualquer pessoa.

POLÍTICA

Lei do preço fixo do livro é debatida em Brasília

Representantes do governo e de editoras nacionais e internacionais estiveram reunidos nesta terça-feira (30/6), no Senado, para debater sobre projeto de lei que estabelece preço fixo do livro.