Prefeitura divulga lista das 23 companhias beneficiadas pelo Programa Municipal de Fomento ao Teatro. Lei elaborada pela sociedade civil deu origem ao programaPor Sílvio Crespo
O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou em 15 de agosto último a lista de companhias teatrais a serem beneficiadas pelo Programa Municipal de Fomento ao Teatro. Um total de 23 grupos de teatro receberá uma verba de R$5,8 milhões. Nenhuma companhia foi contemplada com a verba máxima permitida, de R$400 mil. A Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona e a Cia. de Teatro Fábrica São Paulo receberão os maiores incentivos: R$286 mil. A Comissão Julgadora, que analisou 178 projetos, é composta por quatro membros da secretaria e três representantes da sociedade civil.O Programa foi instituído na forma de lei municipal (Lei 13.279, de 8 de janeiro de 2002), que obriga a Prefeitura a destinar anualmente R$ 6 milhões ao teatro.
Trabalho continuado
O que diferencia este programa da maioria dos demais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil é a sua proposta de apoio ao trabalho continuado. O Programa se propõe a atender uma parcela específica da classe teatral: a produção dos grupos. Segundo o ator e produtor Auri Porto, do movimento Arte Contra a Barbárie, a Lei de Fomento ao Teatro, que deu origem ao Programa, ?nega deliberadamente o projeto eventual e beneficia aqueles que trabalham com o teatro continuamente?. Porto enxerga na lei uma função complementar às atuais leis de incentivo, como a Rouanet e a Mendonça. Para ele, a ?lei Rouanet nunca serviu para todos, e a de Fomento ao Teatro foi feita para as demandas não atendidas?.
De acordo com o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Luiz Amorim, essa é a lei é ?mais importante, pois trata o projeto como trabalho artístico, não como mercadoria?. ?A lei apóia o trabalho continuado, e não apenas um espetáculo; ela vê a cultura como um processo, ao invés de projetos isolados?, afirma.
Participação
Não é por acaso que a lei consegue atender às demandas da classe teatral. Todo o seu texto foi concebido pela sociedade civil. No ano passado, artistas reuniram-se várias vezes, por meio do movimento Arte Contra a Barbárie, para discutir o então projeto de lei. O resultado final foi apresentado ao vereador Vicente Cândido (PT), que propôs o projeto à Câmara. Segundo Auri Porto, qualquer pessoa podia participar das reuniões e propor sugestões.
A íntegra da lei está disponível no canal Legislação do Cultura e Mercado.
Confira a lista das companhias selecionadas (por ordem de número de inscrição do projeto):
Núcleo Folias d’Arte (*) R$ 198.750,00
Mais Palcos Projetos Culturais Ltda. R$ 286.000,00
Ágora – Centro para Desenvolvimento Teatral R$ 282.551,00
Cia. Truks Teatro de Bonecos (*) R$ 211.808,00
Cia. Teatral As Graças (*) R$ 214.300,00
Grupos dos Sete (*) R$ 284.972,00
Engenho Teatral (*) R$ 282.222,00
Cia. do Latão (*) R$ 280.289,00
Scena Produções Artísticas S/C Ltda. R$ 241.250,00
Circo Mínimo / La Mínima/ Cia. Linhas Aéreas (*) R$ 282.984,00
Paidéia Associação Cultural R$ 285.000,00
Fraternal Cia de Arte e Malas Artes (*) R$ 234.000,00
Cia Pessoal do Faroeste (*) R$ 146.850,00
Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona R$ 286.000,00
Grupo XPTO (*) R$ 276.800,00
Cemitério de Automóveis Grupo de Teatro (*) R$ 201.000,00
Cia. São Jorge de Variedades (*) R$ 272.745,00
Teatro Ventoforte (*) R$ 236.250,00
Pia Fraus (*) R$ 242.000,00
Cia. de Teatro Os Satyros (*) R$ 284.500,00
Cia. Estável de Teatro (*) R$ 285.912,00
Cia. de Teatro Fábrica São Paulo (*) R$ 286.000,00
Núcleo Bartolomeu de Depoimentos (*) R$ 279.000,00
Obs: ( * ) =Companhias Associadas à Cooperativa Paulista de Teatro.
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