A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (07), o PL 1518/2021, chamado de Lei Aldir Blanc 2. O projeto de lei, de autoria de Jandira Feghali, Alice Portugal e Renildo Calheiros,
O Programa de Crédito Brasil Criativo disponibilizará R$ 408 milhões em linhas de crédito para o setor de eventos culturais. A informação foi divulgada pela Secretaria Especial de Cultura e divulgada pela Agência Brasil no
O Governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (06) a ampliação do Museu da Diversidade Sexual (MDS) e a entrega de dois novos museus para o próximo ano na capital paulista. O
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (6), a Lei nº 14.258, de 3 de dezembro de 2021, originada do PL 4308/2012, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor”. O
A publicação da portaria que vedou a exigência do “passaporte da vacina” em projetos culturais aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) teve de ser adiada em um mês, graças a um parecer
Foram nomeados nessa sexta-feira (26) os novos membros da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (FNC), responsável pela análise de projetos que buscam incentivo fiscal federal. São eles: André Porciúncula (Secretário Nacional de Fomento à
Por 68 votos a 5, o senado aprovou nessa quarta-feira (24) a Lei Paulo Gustavo. O dispositivo libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. A quantia, proveniente do superávit financeiro do Fundo Nacional de
No dia 9 de novembro a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados Federais lançou a Plataforma Unificada da Cultura. O dispositivo tem como objetivo reunir as pautas necessárias ao fortalecimento do setor cultural e
De 22 a 26 de novembro acontecerá, de forma virtual, a 9ª edição do Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural (ENAC). O encontro é uma iniciativa do Laboratório Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde do Departamento de Terapia
Nessa quinta-feira (18), a Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA) divulgou uma nota sobre a reabertura da Cinemateca Brasileira. Leia a nota na íntegra abaixo: “Hoje, dia 18 de novembro de 2021, depois de cerca
Em Brasília durante os dias 08 e 09 de novembro de 2021, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e
Uma portaria publicada pela Secretaria Especial de Cultura do governo federal na última sexta-feira (5), proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 (passaporte sanitário) em eventos cujos projetos forem aprovados na Lei
