POLÍTICA
ministério da cultura e congresso nacional em observação diária

Marco regulatório para o Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CCJ
- Por Redação
- . 29 de fevereiro de 2024
*Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça da câmara dos deputados aprovou na última quarta (28) o projeto

Câmara aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura
- Por Redação
- . 20 de dezembro de 2023
*com informações da Agência Câmara de Notícias Na última terça (19) a Câmara dos deputados confirmou a aprovação conclusiva do

Câmara dos deputados aprova prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo
- Por Redação
- . 30 de novembro de 2023
A Câmara dos deputados aprovou na noite da última quarta (29) a prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo

Coletivos se mobilizam pela revogação dos editais da Lei Paulo Gustavo em SP
- Por Redação
- . 26 de setembro de 2023
atualizado às 17h de 26.09.2023 Coletivos de cultura, junto à sociedade civil, vem se mobilizando pela revogação ou suspensão dos

Câmara aprova PL que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura
- Por Redação
- . 3 de agosto de 2023
Na última quarta (2) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9474/2018, de autoria do deputado federal Chico

Relatório da União Europeia analisa a ligação entre democracia e cultura
- Por Redação
- . 31 de julho de 2023
Fonte: Culture Action Europe* O Serviço de Publicações da União Europeia publicou recentemente o relatório “Cultura e Democracia, a evidência. Como

MinC assina edital em parceria com o Ministério da Justiça
- Por Redação
- . 24 de julho de 2023
Na última sexta (21) o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS). A iniciativa traz medidas para

Congresso aprova abertura de crédito para a Lei Aldir Blanc 2
- Por Redação
- . 14 de julho de 2023
Fonte: Agência Senado* O Congresso Nacional aprovou na última quarta (12) a abertura de crédito para a Lei Aldir Blanc

Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo
- Por Redação
- . 12 de maio de 2023
O presidente Lula assinou nessa quinta (11) o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022). A assinatura aconteceu em