O senador Romário (PSB-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (4/3) presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Ele presidirá o colegiado no biênio 2015-2016. A senadora Fátima Bezerra (PT-PI) será a vice-presidente do colegiado.
A Comissão de Educação é uma das maiores comissões do Senado, com 27 cadeiras. Dessas, 22 já foram preenchidas com as indicações dos partidos e blocos partidários.
Romário informou que uma de suas prioridades será a avaliação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Câmara dos Deputados – Na Câmara, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Cultura (CCULT). A comissão é composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes.
O parlamentar, que substitui Alice Portugal (PCdoB) no cargo, se comprometeu a dar tratamento igualitário aos projetos no colegiado. “Polêmico ou não, [o texto] não vai ter prioridade. Vamos discutir as propostas pela ordem em que forem apresentadas.”
A atual Comissão de Cultura da Câmara foi criada em 2013, a partir do desmembramento da antiga Comissão de Educação e Cultura. A divisão teve o objetivo de permitir um envolvimento maior dos deputados com os projetos relativos a cada uma das áreas, favorecendo a especialização em torno de temas complexos. Na época, a separação também foi motivada pela necessidade dos partidos de manter a divisão de poder na Câmara depois da criação do PSD em 2010.
*Com informações dos sites do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do G1
