Comissão da Câmara aprova projeto que cria Procultura
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o substitutivo do deputado Pedro Eugênio ao Projeto de Lei 1139/07, que aguardava votação desde maio.
Projeto de lei que revoga Lei Mendonça segue para sanção
A Câmara Municipal aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (13/11) o PL 43/2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que revoga a Lei Mendonça (10.923/1990).
Meia-entrada terá novas regras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/7) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04,
Senado aprova mudanças no Ecad
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/7) o projeto de lei que institui mudanças no processo de arrecadação e distribuição
Comissão da Câmara aprova Bolsa-Artista
A Comissão de Cultura aprovou na última semana o projeto de lei que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e
Emenda amplia beneficiados com meia-entrada
O início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara impediu, nesta terça-feira (23/4), a votação do projeto de lei
Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2/4), em caráter conclusivo, proposta que autoriza a divulgação de
Presidente da Comissão de Cultura quer rapidez na tramitação do Procultura
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/3). Ela
Comissão de Educação e Cultura da Câmara é dividida
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/2), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza